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terça-feira, 25 de novembro de 2008

MEDICINA LEGAL DELEGADO DE POLÍCIA

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA
ACADEMIA DE POLÍCIA - SP / AGOSTO DE 2000
MEDICINA LEGAL
61) Os sulcos cervicais típicos de enforcamento e de estrangulamento são, respectivamente,
a. horizontal descontínuo e oblíquo contínuo.
b. oblíquo contínuo e horizontal descontínuo.
c. horizontal contínuo e oblíquo descontínuo.
d. oblíquo descontínuo e horizontal contínuo.

62) A necropsia médico-legal, conforme preceitua o Código de Processo Penal, pode ser realizada, do momento da constatação do óbito da vítima
a. a qualquer hora, pois já se constatou a morte.
b. apenas 2 horas após, quando aparecem os últimos fenômenos abióticos imediatos.
c. apenas 6 horas após, quando fenômenos abióticos consecutivos estão bem evidentes.
d. apenas 12 horas após, quando o início da putrefação já é evidente.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Camata quer regulamentar concursos públicos

Os concursos públicos poderão passar a ter uma legislação específica, com regras claras que vão tratar desde a elaboração do edital e das provas até os critérios para a posse do candidato aprovado. As normas estão contidas em projeto de lei do senador Gerson Camata (PMDB-ES) e começaram a ser analisadas este mês, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De acordo com o art. 37 da Constituição, "a investidura em cargo ou emprego público depende da aprovação prévia em concurso público". No entanto, segundo o senador, esta "regra geral se mostrou insuficiente para dar lisura às contratações", gerando, assim, inúmeras ações judiciais a cada certame.

"O projeto visa eliminar a possibilidade de fraudes, tão comuns nos processos seletivos recentes, e assim garantir ao cidadão brasileiro serviços públicos de qualidade, executados por profissionais de alto gabarito", justifica o senador pelo Espírito Santo.

sábado, 8 de novembro de 2008

STJ: Concurso público pode determinar número fixo de vagas para classificação de candidatos

O edital de um concurso público pode estabelecer número fixo de vagas para classificação dos candidatos. Com isso, mesmo que o certame ainda esteja no prazo de validade, a Administração Pública pode abrir novo concurso para o preenchimento de novas vagas (com exceção das previstas no concurso ainda válido), não sendo obrigada a aproveitar os classificados no certame anterior, além do número de vagas fixadas. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de candidata classificada em concurso para o cargo de delegado de Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

O edital previu 50 vagas para a classificação de candidatos para a segunda etapa do certame – o curso de formação. Ainda de acordo com o edital, os classificados além das 50 vagas estariam automaticamente eliminados da concorrência. A candidata ficou colocada na 231ª posição. Ela recorreu ao STJ para obter sua inclusão no curso de formação previsto para o novo concurso, posterior ao que ela obteve a aprovação, mas não foi classificada. Quando o novo certame foi aberto, o concurso anterior ainda estava em validade.

sábado, 11 de outubro de 2008

INPI realiza concurso público para seis vagas de R$ 12 mil

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou nesta terça-feira (34), na página 99 da seção 3 do Diário Oficial da União, o edital do concurso público que vai preencher seis vagas de especialista sênior, que exige nível superior. A remuneração é de R$ 12.128,55 para jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Os cargos são para as áreas de Direito da Propriedade Intelectual, Direito do Autor nas Tecnologias da Informação e Comunicação, Economia da Inovação e Gestão da Inovação e Estratégia Tecnológica (4); além de Biotecnologia e...

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

INPI divulga edital para seleção de especialistas em Propriedade Intelectual

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou nesta terça-feira, dia 30, no Diário Oficial da União, o edital para seleção de seis profissionais para o cargo de especialista sênior em Propriedade Intelectual. A remuneração é de R$ 12.128,55 e as inscrições serão feitas entre os dias 20 de outubro e 14 de novembro, das 9h às 12h e das 14h às 17h no Centro de Treinamento do Instituto (Praça Mauá, nº 07, 10º andar – Centro do Rio de Janeiro).

O candidato pode encontrar o edital assim como o formulário de inscrição no site do Instituto (www.inpi.gov.br).

Quem quiser concorrer ao cargo, deverá preencher os seguintes requisitos: possuir Doutorado e documentação que comprove atividade exercida durante...

domingo, 5 de outubro de 2008

Edital para Graduados e Pós-Graduados - COMEX

SBN Q. 1 Bl. “B”, ED. CNC - 10º andar CEP: 70041-902 – Brasília-DF
Tel.: (61) 3426-0202 Fax: (61) 3426-0222
www.apexbrasil.com.br apex@apexbrasil.com.br
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - Apex–Brasil
EDITAL Nº 1/2008-PD – DE 26 DE SETEMBRO DE 2008
NORMATIVO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COM CONTRATAÇÃO POR
PRAZO DETERMINADO.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL (Apex–Brasil), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de processo seletivo público simplificado para provimento de 4 (quatro)
vagas e formação de cadastro-reserva em cargos de nível superior para CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO (CLT), mediante as condições estabelecidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1 Os empregados a serem contratados por intermédio deste Processo Seletivo serão contratados por prazo
determinado de um ano, podendo ser prorrogado por igual período e serão regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT);

sábado, 27 de setembro de 2008

CNPq abre edital para pesquisas científicas na área de gênero

O CNPq está com verba de R$ 5 milhões para apoio a projetos de pesquisa no campo dos estudos de gênero, mulheres e feminismo. As propostas devem ser enviadas até 20 de outubro. Os recursos foram destacados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério do Desenvolvimento Agrário, que destinou R$ 1 milhão para contemplar exclusivamente projetos focados na temática campo e floresta. Os demais projetos devem focar nas temáticas que formatam o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.


Confira o edital: www.cnpq.br/editais/ct/2008/docs/057.pdf.

domingo, 21 de setembro de 2008

Prêmio estimula iniciativas sobre direitos humanos em escolas e universidades

No ano em que se comemoram 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, o governo federal promove a primeira edição do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos

Identificar e estimular experiências de promoção da cultura desses direitos no ambiente escolar são os objetivos do prêmio, lançado nesta quarta-feira, 6, no Ministério da Educação, em Brasília. As inscrições estão abertas e se encerram em 6 de outubro.

Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, as instituições ainda não assimilaram a valorização dos direitos humanos. Para que isso ocorra, defendeu o secretário, atitudes de tolerância e convivência com as diferenças precisam ser experimentadas desde a infância.

A diretora da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) no Brasil, Ivana Siqueira, ressaltou que para construir uma cultura de paz e tolerância estimulada pela educação é preciso que as escolas e universidades adotem uma cultura coletiva de respeito à diversidade. "Por isso, o prêmio é para instituições, não para pessoas", explicou.

concurso para cargos de funcionarios en las Áreas Operativas del Tribunal Permanente de Revisión

El día de hoy y hasta el 7 de octubre de 2008 se abrió el llamado a concurso para cubrir cuatro cargos de funcionarios en las Áreas Operativas del Tribunal Permanente de Revisión.

La ficha de inscripción y las bases (en español y portugués) pueden consultarse en www.mercosur.int
Link directo, http://www.mercosur.int/msweb/portal%20intermediario/noticias/Concurso%20TPR-es.doc

Cordiales saludos, Alejandro D. Perotti

Prof. Dr. Alejandro D. Perotti

Comercio exterior: MERCOSUR, UE, CAN, SICA

Mansueti, Gallo, Sallette & Perotti – Abogados

Libertad 94, 2°, "D" (C1012AAB). Buenos Aires. Argentina

Tel./fax +54-11-4382-3280/0418

aperotti@estudiomansueti.com

Projeto Pacificar

Estão abertas até 24 de setembro as inscrições para o Projeto Pacificar, da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), do Ministério da Justiça. O objetivo é incentivar os núcleos de prática jurídica das faculdades de Direito a criar e implementar ações de pesquisa e extensão em mediação não violenta de conflitos.
Para financiar as ações aprovadas, o Ministério vai liberar, só este ano, R$ 1,5 milhão. Os recursos serão distribuídos entre propostas que se situem em duas faixas de gastos: de R$ 60 mil a R$ 80 mil; e de R$ 80 mil a R$ 100 mil.
O enquadramento em uma dessas faixas vai depender do número de alunos envolvidos, da quantidade de pessoas beneficiadas e da natureza dos programas apresentados, conforme edital no site da do MJ.
As propostas serão selecionadas por um comitê especial e precisam atender pelo menos um dos três eixos estabelecidos pela secretaria: formação e qualificação, publicação e ações voltadas para a implementação da mediação e da composição de conflitos.
Estão aptas a participar da seleção faculdades públicas e privadas. governos estaduais e municipais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), Defensorias Públicas, Promotorias de Justiça e Tribunais de Justiça também podem participar, desde que em parceria com alguma faculdade de direito.
Inscrições

sexta-feira, 30 de maio de 2008

PROVA PARA JUIZ SUBSTITUTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1999

São questões múltiplas, contendo 5, 6 ou 7 proposições, indicadas pelos números 01, 02, 04, 08, 16, 32 e 64.

Cada questão poderá conter uma ou mais proposições verdadeiras.

Você deverá identificá-las, somar os números a elas correspondentes e passar para a Folha de Respostas o resultado obtido.

Você só deverá marcar qualquer proposição quando tiver certeza de que ela é verdadeira, pois se marcar um número que contenha alguma proposição falsa, perderá toda a questão.

O máximo da soma de cada questão é 99.

DIREITO CIVIL

1. No que tange a vigência da lei,

domingo, 20 de abril de 2008

LACIER CURSOS JURÍDICOS

COMENTÁRIOS À PROVA DA SEGUNDA FASE DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO TRT DA 2ª REGIÃO
Mauro Schiavi
Comentários Gerais:

A prova de São Paulo, seguindo a tradição, apresentou temas da atualidade, mesclando questões teóricas com casos práticos que fazem parte do dia-a-dia da 2ª Região.
A prova é digna de grandes elogios, pois visou apenas a avaliar a cultura do candidato e sua capacidade de raciocínio, uma vez que as questões são de fácil entendimento.
Os temas abordados são atuais, e como era esperado, no aspecto processual, foram exigidas questões que abordaram temas processuais sobre as recentes alterações dadas pela EC 45/04 e as novas alterações do Código de Processo Civil e seus impactos no Direito Processual do Trabalho.
Era necessário o candidato dosar o tempo, pois a quantidade das indagações exigia um certo grau de concisão nas respostas.
A pedido do Lacier, passo a comentar a prova e apresentar soluções de respostas, não pretendendo esgotar os assuntos, mas com o objetivo de fornecer um norte para respostas dos que realizaram a prova e para os que se preparam para os concursos e se interessam pelo assunto.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região
XXXIII CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DO TRABALHO DA 2.a REGIÃO -PROVA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - 4 DE AGOSTO DE 2007

1. O trabalhador propõe Reclamação Trabalhista contra determinada empresa, aduzindo que lhe prestou serviços na condição de empregado, mas que, com o intuito de fraudar seus direitos trabalhistas, o obrigou a se filiar a uma cooperativa de prestadores de serviço, mascarando a real natureza da prestação de serviços. Pede o reconhecimento do vínculo de emprego e o pagamento de todas as verbas decorrentes desse contrato de trabalho em face da empresa indicada.

domingo, 10 de fevereiro de 2008

MUDANÇA DE ENTENDIMENTO: VAGAS DO EDITAL. OBRIGATORIEDADE DA NOMEAÇÃO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO

08/02/2008 - 08h40
DECISÃO
Candidato aprovado dentro das vagas previstas no edital tem direito à nomeação
O candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previstas em edital possui direito líquido e certo à nomeação. A decisão, que muda o entendimento jurídico sobre o tema, é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por maioria, os ministros entenderam que o instrumento convocatório (edital), uma vez veiculado, constitui-se em ato discricionário da Administração Pública, ensejando, em contrapartida, direito subjetivo à nomeação e à posse para os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previstas no edital.

Para firmar essa posição, os ministros analisaram um recurso em mandado de segurança do estado de São Paulo. Ainda dentro do prazo de validade do concurso, uma candidata aprovada em concurso público ingressou com mandado de segurança para assegurar sua nomeação. Ela disputava o cargo de oficial de Justiça da 1ª Circunscrição Judiciária (Comarca de Santos/SP). O edital previa 98 vagas e ela havia sido classificada em 65º lugar.

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Quanto vale o prazer de viver?

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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